Você mora no imóvel há anos, mas ele realmente é seu? Por: Heloísa Lopes Posse x Propriedade: qual é a diferença? Posse é o exercício de fato sobre um bem. Ou seja, você mora, usa, cuida, mas não tem exatamente um título que comprove que seja o dono…
A omissão de preços em postagens nas redes sociais Por: Júlia Prado Com a expansão das redes sociais como ferramentas de marketing e vendas, tornou-se comum a prática de divulgar produtos ou serviços em plataformas digitais sem apresentar, de forma clara e direta, o preço da mercadoria. Em vez disso,…
Esposa consegue autorização para utilizar FGTS do marido para quitar financiamento imobiliário contratado antes do matrimônio Por: ANA CAROLINA CAMPARINI O caso: O casal ingressou a ação judicial contra a Caixa Econômica Federal, informando que a esposa contratou financiamento habitacional, antes do casamento, o qual foi realizado sob o…
Aluna será indenizada por atraso na emissão do diploma de curso superior Por: ANA CAROLINA CAMPARINI O caso: A autora da ação cursou graduação em Direito e teve sua colação de grau realizada em abril de 2018. No entanto, mesmo após diversas tentativas de contato com a instituição, o…
Inquilino inadimplente? Saiba como notificar corretamente Por: Victoria Carvalho A inadimplência no pagamento do aluguel é uma realidade comum no mercado imobiliário. Diante dessa situação, muitos locadores se perguntam: qual o primeiro passo legal para resolver o problema? A resposta pode estar na notificação extrajudicial. O que…
