Esposa consegue autorização para utilizar FGTS do marido para quitar financiamento imobiliário contratado antes do matrimônio Por: ANA CAROLINA CAMPARINI O caso: O casal ingressou a ação judicial contra a Caixa Econômica Federal, informando que a esposa contratou financiamento habitacional, antes do casamento, o qual foi realizado sob o…
Aluna será indenizada por atraso na emissão do diploma de curso superior Por: ANA CAROLINA CAMPARINI O caso: A autora da ação cursou graduação em Direito e teve sua colação de grau realizada em abril de 2018. No entanto, mesmo após diversas tentativas de contato com a instituição, o…
Inquilino inadimplente? Saiba como notificar corretamente Por: Victoria Carvalho A inadimplência no pagamento do aluguel é uma realidade comum no mercado imobiliário. Diante dessa situação, muitos locadores se perguntam: qual o primeiro passo legal para resolver o problema? A resposta pode estar na notificação extrajudicial. O que…
Empresa tenta calar trabalhador e é condenada em danos morais Por: Júlia Prado O caso: Um trabalhador contratado como betoneiro por uma empresa de construção civil alegou que, após ter sido dispensado sem o pagamento das verbas rescisórias, um representante da empresa prometeu uma nova contratação caso ele não…
Cuidados na contratação para cargos de gestão Por: Victoria Carvalho Síntese A contratação de profissionais para cargos de gestão exige atenção redobrada por parte das empresas. Embora o título de “gerente” seja comumente atribuído a diversos colaboradores, o simples uso da nomenclatura não é suficiente para enquadrar o empregado…
