STJ define novos critérios para concessão da justiça gratuita às pessoas jurídicas em julgamento de recurso repetitivo Por: Giulia Alves O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um importante precedente sobre a concessão da gratuidade da justiça às pessoas jurídicas. No julgamento do Tema Repetitivo 1.424, a Corte Especial…
Proteção da infância na era digital O eca digital, a exigência de alvará judicial e os riscos para exploração da imagem de menores nas redes sociais. Por: Tainá Sales O que mudou com o ECA Digital O avanço tecnológico e a proliferação das plataformas digitais, com especial enfoque no…
Contrato de imóvel: cláusulas indispensáveis Por: Giulia Alves A compra e venda de imóveis é um processo que envolve recursos financeiros e atendimento das expectativas dos clientes. Para garantir segurança jurídica e evitar problemas futuros, é essencial que as partes compreendam os principais pontos de um contrato imobiliário. Serão…
TRT15 reforça validade da escala 12×36 e prestigia a negociação coletiva Por: Isabelle Brandão Trabalho em folgas e intervalo reduzido previstos em norma coletiva não descaracterizam a escala 12×36 A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região proferiu importante decisão reafirmando a força da negociação coletiva…
Será que você realmente conhece todas as regras que impactam a sua vida profissional? Entenda de forma simples como funciona na prática a Convenção Coletiva Por: Tainá Sales SEUS DIREITOS ALÉM DA LEI ESCRITA O Artigo 611 da CLT introduz as chamadas negociações coletivas. Elas funcionam como ferramentas oficiais…
