Você conhece o contrato Built to Suit? Descubra como ele funciona e por que é tão usado no Direito Imobiliário. Por: Júlia Prado O que é o Built to Suit? O Built to Suit significa “construído sob medida”. É um contrato em que o proprietário do terreno ou investidor…
É possível alugar imóvel de Espólio? Por: MARA YARA MOUTINHO O que é o espólio e quem o representa? O espólio é uma figura jurídica que representa a universalidade dos bens deixados pelo falecido. Enquanto o inventário não termina, o espólio é representado pelo inventariante que detém a…
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Férias coletivas: sua empresa já se programou para o fim de ano? Por: MARA YARA MOUTINHO Práticas: Com a chegada de dezembro, muitas empresas optam por conceder férias coletivas como forma de alinhar o descanso dos colaboradores ao recesso de final de ano. Porém, essa decisão exige planejamento…
A contratação de Transportadores Autônomos de Cargas (TAC) pelas empresas Por: MARA YARA MOUTINHO Quem é o TAC segundo a Lei nº 11.442/2007? A referida lei define o TAC como a pessoa física que exerce, profissionalmente, a atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros…
