Pejotização: quando a contratação de PJ pode ser reconhecida como relação de emprego pela justiça do trabalho? Por: Isabelle Brandão Cada vez mais comum no mercado brasileiro, a contratação de profissionais como pessoa jurídica, a chamada “pejotização”, promete menos encargos para a empresa e mais liquidez para o prestador…
Regularização fundiária: Entenda o processo e a importância da legalização de imóveis Por: Giulia Alves Introdução A regularização fundiária é um instrumento fundamental para garantir segurança jurídica aos ocupantes de imóveis que, por diferentes razões, não possuem documentação formal registrada. Essa situação é comum no Brasil, especialmente em áreas urbanas…
Seu dinheiro sumiu? Entenda o golpe das cobranças fantasmas cobradas por bancos em cartões que você nunca desbloqueou! Por: Tainá Sales As cobranças fantasmas: Como os bancos esconderam taxas indevidas nas faturas dos cartões Mais do que cobrar por serviços não solicitados, instituições financeiras adotam artimanhas sofisticadas para manter…
STJ decide que banco não responde automaticamente por golpe da falsa central de atendimento Por: Isabelle Brandão A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento relevante para instituições financeiras e consumidores: a responsabilidade do banco por prejuízos decorrentes do chamado “golpe da falsa central de atendimento”…
STJ define novos critérios para concessão da justiça gratuita às pessoas jurídicas em julgamento de recurso repetitivo Por: Giulia Alves O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um importante precedente sobre a concessão da gratuidade da justiça às pessoas jurídicas. No julgamento do Tema Repetitivo 1.424, a Corte Especial…
