Visando amparar o contribuinte diante da complexidade do sistema tributário nacional, o nosso escritório está capacitado para auxiliar seus clientes em demandas que envolvam tributos cobrados pela União, Estados e Municípios, no âmbito consultivo e contencioso, destacando-se as principais atividades:

• Consultoria sobre questões tributárias;
• Elaboração de pareceres técnicos;
• Assistência na aprovação de parcelamentos e similares;
• Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
• Atuação em processos administrativos nos âmbitos federal, estadual e municipal;
• Ajuizamento de processos judiciais no âmbito tributário;
• Atuação para obtenção e acompanhamento de Certidão Negativa de Débito;
• Planejamento tributário; e
• Administração de passivos tributários.

Contratos representam negócios jurídicos e geram obrigações para pelo menos uma das partes contratantes. Assim, essa esfera do Direito regulamenta os acordos realizados entre pessoas capazes e, para serem válidos e eficazes, é necessário que seu teor esteja em consonância com as normas e princípios do ordenamento jurídico vigente.

Desta feita, no Bezerra e Gonçalves há profissionais que dominam as regras e princípios basilares do direito contratual, os quais realizam a necessária adequação do caso concreto, apresentado nas diretrizes do negócio, às normas jurídicas. Deste modo, atendemos os clientes de maneira que este possam realizar suas atividades de maneira segura, diligente e eficiente, avaliando de maneira profunda as suas necessidades específicas, bem como a essência do negócio. Ademais, o escritório oferece uma atuação contratual bilíngue, em português e inglês, visando solucionar as crescentes necessidades de negociações no âmbito internacional.

Dentre a prestação de serviço realizadas neste ramo, destacam-se as principais atividades:

• Participação em reuniões negociais;
• Elaboração e revisão de contratos;
• Confecção de pareceres acerca de questões contratuais;
• Ação de Revisão de Cláusulas Contratuais;
• Ação Anulatória;
• Ação Pauliana;
• Consultoria Contratual;
• Contratos Comerciais;
• Contratos de Compra e Venda;
• Contratos Imobiliários;
• Distrato;
• Elaboração de Contratos Nacionais e Internacionais;
• Elaboração de Contratos Sociais;
• Elaboração de Estatutos Sociais e Atas; e
• Revisão de Contratos.

Tendo em vista que as relações de consumo possuem tratamento especifico na legislação pátria, o Escritório atua de forma preventiva e ativa em demandas que envolvam relações de consumo de pessoas físicas e/ou jurídicas, no âmbito consultivo e contencioso perante órgãos de defesa do consumidor e no Poder Judiciário, visando garantir ao cliente o seu direito resguardado, com base na lei e nas posições doutrinárias e jurisprudenciais, destacando-se as principais atividades:

• Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito do Consumidor;
• Adoção de medidas para repelir a prática de condutas abusivas nas práticas comerciais, publicidade, orçamentos, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de inadimplentes como SPC e SERASA, com remoção imediata;
• Consultoria de contratos de consumo para adequar a legislação consumerista;
• Atuação para validação do direito de arrependimento do consumidor;
• Atuação para afastara a exigência exposta em cláusulas abusivas existentes em contratos de consumo; e
• Propositura de Ações Judiciais para ressarcimento dos danos morais e patrimoniais suportados pelo consumidor.

O Escritório desenvolve advocacia preventiva e contenciosa visando o controle de riscos, redução de prejuízos e aumento de lucros empresariais, por meio da aplicação de estratégias desenvolvidas de acordo com a necessidade da empresa, destacando-se as principais atividades:

• Orientação para minimizar riscos e busca de alternativas legais para reduzir relativos à cada atividade;
• Participação com reuniões institucionais com órgãos públicos, clientes, devedores e fornecedores;
• Elaboração de contratos, acordos de confidencialidade, atas de reunião e outros documentos de caráter jurídico-legal;
• Confecção de estudos e pareceres, bem como de normas e procedimentos de orientação legal, aplicáveis às atividades de cada empresa;
• Auxílio para a área de segurança do trabalho na redação e implantação de normas e procedimentos de segurança para o trabalho de terceiros;
• Controle e organização da documentação de bens imóveis das empresas para a efetiva regularização de pendências;
• Cobranças, negociações e realização de acordos com clientes e terceiros inadimplentes;
• Treinamentos e palestras sobre temas jurídicos de relevância; e
• Atuação em processos de natureza civil empresarial.

Diante da complexidade do ordenamento jurídico que trata do direito imobiliário, decorrente do aprimoramento da legislação ambiental e urbanística, o Escritório desenvolveu assessoria especializada, que visa tornar viável o desenvolvimento de negócios imobiliários, por meio de soluções práticas e inteligentes, destacando-se as principais atividades:

• Estudo de viabilidade de aquisição e de realização de parcerias imobiliárias, por meio de pesquisa de averiguação da situação do imóvel junto ao Registro de Imóveis, repartições federais, estaduais e municipais, visando a regularização, averbações e retificações do que se fizer necessário;
• Regularização de imóveis (urbanos e rurais), em assessoria a incorporações imobiliárias, desmembramento e loteamento de imóveis urbanos;
• Assessoria na aquisição, venda, locação, locação sob encomenda (build to suit), arrendamento e parceria de imóveis;
• Due Diligence de documentação imobiliária;
• Elaboração e análise de contratos e estruturas negociais, bem como investigação de contingências e minimização da carga tributária;
• Planejamento de uso do solo, que compreende incorporações, desmembramentos, instituição de condomínio, loteamentos e outras formas de ocupação de imóveis; e
• Atuação no contencioso no âmbito administrativo e judicial relacionado ao Direito Imobiliário. Dentre as demandas judiciais imobiliárias, destacam-se a ação de reintegração, manutenção e imissão na posse; ação de usucapião; ação reinividicatóra; ação de nunciação de obra nova; e ação de extinção de condomínio.

É certo que desde o início de uma relação de emprego surgem vários direitos e obrigações entre empregados e empregadores, assim, a área Trabalhista do Escritório foi desenvolvida para o atendimento a seus clientes de forma preventiva e estratégica, em questões envolvendo direitos individuais e coletivos, como também no âmbito contencioso administrativo ou judicial, destacando-se as principais atividades:

• Confecção de pareceres, consultas e opiniões legais em matéria trabalhista;
• Formulação de documentos trabalhistas em geral, bem como de instrumentos de contratação, políticas internas entre outros;
• Realização de workshops e seminários para esclarecimentos de aplicação das normas trabalhistas;
• Avaliação de passivos trabalhistas;
• Atuação nas defesas administrativas em matéria trabalhista e de segurança do trabalho;
• Atuação em defesas judiciais e acompanhamento processual em todas as instâncias; e
• Elaboração de relatórios de andamento processual, de maneira a possibilitar o acompanhamento, avaliação e gerenciamento do contencioso trabalhista.