TST afasta vínculo trabalhista de corretora de imóveis e valida pejotização

TST afasta vínculo trabalhista de corretora de imóveis e valida pejotização Por: Júlia Prado   O Caso: Uma corretora de imóveis foi contratada por uma empresa especializada em multipropriedade no setor de hotelaria para intermediar e comercializar imóveis. Nas instâncias inferiores, foi reconhecido o vínculo de emprego com base na ausência de autonomia em diversos…

Teletrabalho e os Desafios da Jornada de Trabalho na Era Digital

Teletrabalho e os Desafios da Jornada de Trabalho na Era Digital Por: Victoria Carvalho   Nos últimos anos, o teletrabalho – ou trabalho remoto – deixou de ser uma exceção para se tornar realidade para milhões de trabalhadores brasileiros. A pandemia de COVID-19 acelerou essa mudança, e o cenário atual mostra que essa modalidade veio…

Juiz extingue ação contra banco por falta de tentativa extrajudicial

Juiz extingue ação contra banco por falta de tentativa extrajudicial Por: ANA CAROLINA CAMPARINI   Contexto do caso: Na referida ação consumerista, a consumidora alegou ter identificado descontos em seu benefício previdenciário, denominados RMC – Reserva de Margem para Cartão de Crédito. Ao ser intimada para comprovar o interesse de agir, a Autora apresentou apenas…

Empresas precisam se adequar às novas diretrizes da NR-1

Empresas precisam se adequar às novas diretrizes da NR-1 Por: MARA YARA MOUTINHO     O que é a NR-1? A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) estabelece princípios e orientações gerais sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho. Seu objetivo principal é assegurar condições laborais seguras, saudáveis e livres de qualquer forma de violência,…

TST condena Banco por desvio de função e uso indevido de estagiários

TST condena Banco por desvio de função e uso indevido de estagiários Por: Júlia Prado   Contexto do caso A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação do Banco do Brasil ao pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo. A decisão se deu pelo uso inadequado de estagiários em…