Lei nº 14.454/2022: Quais alterações a nova legislação trouxe para o rol da ANS? Artigos e Publicações, Direito do Consumidor, Notícias JurídicasPor Kaue Cardinalli27/09/2022Deixe um comentário
Veículo danificado em razão de objeto na pista: qual a responsabilidade da concessionária? Artigos e Publicações, Direito do Consumidor, Notícias JurídicasPor Kaue Cardinalli22/09/2022Deixe um comentário
Descontos indevidos em conta bancária caracterizam dano moral? Artigos e Publicações, Direito do Consumidor, Notícias JurídicasPor Kaue Cardinalli20/09/2022Deixe um comentário
Danos causados pelo empregado no desempenho de sua função podem ser descontados de seu salário? Artigos e Publicações, Direito do Trabalho, Notícias JurídicasPor Kaue Cardinalli15/09/2022Deixe um comentário
Saiba como exigir o cumprimento de viagem contratada pela Hurb Artigos e Publicações, Direito do Consumidor, Notícias JurídicasPor Kaue Cardinalli13/09/2022Deixe um comentário
Nova lei dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao trabalhador e teletrabalho Artigos e Publicações, Direito do Trabalho, Notícias JurídicasPor Kaue Cardinalli08/09/2022Deixe um comentário
Os estabelecimentos podem cobrar taxa de desperdício? Artigos e Publicações, Direito do Consumidor, Notícias JurídicasPor Kaue Cardinalli30/08/2022Deixe um comentário
Execução fiscal: como o contribuinte pode se defender? Artigos e Publicações, Direito Tributário, Notícias JurídicasPor Kaue Cardinalli26/08/2022Deixe um comentário
TRT-15 converte dispensa em rescisão imotivada com fundamento no protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do conselho nacional de justiça Artigos e Publicações, Direito do Trabalho, Notícias JurídicasPor Kaue Cardinalli23/08/2022Deixe um comentário
O alcoolismo do funcionário é justificativa para demissão por justa causa? Artigos e Publicações, Direito do Trabalho, Notícias JurídicasPor Kaue Cardinalli18/08/2022Deixe um comentário
