Reconhecimento de vínculo empregatício garante direitos trabalhistas Artigos e Publicações, Direito do Trabalho, Notícias JurídicasPor Kaue Cardinalli16/03/2023Deixe um comentário
Igualdade salarial: Cabe indenização à funcionária que recebe menos exercendo o mesmo cargo que homens? Artigos e Publicações, Direito do Trabalho, Notícias JurídicasPor Kaue Cardinalli14/03/2023Deixe um comentário
STJ decide que suspensão da execução por ausência de bens do devedor não dá ensejo à aplicação da “supressio” Artigos e Publicações, Direito Civil, Notícias JurídicasPor Kaue Cardinalli09/03/2023Deixe um comentário
Violação da LGPD converte rescisão indireta em justa causa Artigos e Publicações, Direito do Trabalho, Notícias JurídicasPor Kaue Cardinalli07/03/2023Deixe um comentário
IGP-M e IVAR: Quais as diferenças entre os índices de reajuste de aluguel? Artigos e Publicações, Direito Imobiliário, Notícias JurídicasPor Kaue Cardinalli02/03/2023Deixe um comentário
Academias de grande porte e insalubridade: O direito é devido aos agentes de limpeza? Artigos e Publicações, Direito do Trabalho, Notícias JurídicasPor Kaue Cardinalli23/02/2023Deixe um comentário
STF permite a “quebra” de decisões judiciais definitivas em matéria tributária Artigos e Publicações, Direito Tributário, Notícias JurídicasPor Kaue Cardinalli16/02/2023Deixe um comentário
Execução de dívida: Entendimento do STF ratifica a constitucionalidade da apreensão de CNH e passaporte. Artigos e Publicações, Direito Civil, Notícias JurídicasPor Kaue Cardinalli14/02/2023Deixe um comentário
Responsabilidade patrimonial do ex-sócio Artigos e Publicações, Direito Empresarial, Notícias JurídicasPor Kaue Cardinalli09/02/2023Deixe um comentário
Indenização por atraso de salário: TRT-5 emite decisão em favor de funcionária. Artigos e Publicações, Direito do Trabalho, Notícias JurídicasPor Kaue Cardinalli07/02/2023Deixe um comentário
