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Arquivo de Categoria: Notícias Jurídicas

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  2. Categoria "Notícias Jurídicas"

Reconhecimento de vínculo empregatício garante direitos trabalhistas

Artigos e Publicações, Direito do Trabalho, Notícias JurídicasPor Kaue Cardinalli16/03/2023Deixe um comentário

Igualdade salarial: Cabe indenização à funcionária que recebe menos exercendo o mesmo cargo que homens?

Artigos e Publicações, Direito do Trabalho, Notícias JurídicasPor Kaue Cardinalli14/03/2023Deixe um comentário

STJ decide que suspensão da execução por ausência de bens do devedor não dá ensejo à aplicação da “supressio”

Artigos e Publicações, Direito Civil, Notícias JurídicasPor Kaue Cardinalli09/03/2023Deixe um comentário

Violação da LGPD converte rescisão indireta em justa causa

Artigos e Publicações, Direito do Trabalho, Notícias JurídicasPor Kaue Cardinalli07/03/2023Deixe um comentário

IGP-M e IVAR: Quais as diferenças entre os índices de reajuste de aluguel?

Artigos e Publicações, Direito Imobiliário, Notícias JurídicasPor Kaue Cardinalli02/03/2023Deixe um comentário

Academias de grande porte e insalubridade: O direito é devido aos agentes de limpeza?

Artigos e Publicações, Direito do Trabalho, Notícias JurídicasPor Kaue Cardinalli23/02/2023Deixe um comentário

STF permite a “quebra” de decisões judiciais definitivas em matéria tributária

Artigos e Publicações, Direito Tributário, Notícias JurídicasPor Kaue Cardinalli16/02/2023Deixe um comentário

Execução de dívida: Entendimento do STF ratifica a constitucionalidade da apreensão de CNH e passaporte.

Artigos e Publicações, Direito Civil, Notícias JurídicasPor Kaue Cardinalli14/02/2023Deixe um comentário

Responsabilidade patrimonial do ex-sócio

Artigos e Publicações, Direito Empresarial, Notícias JurídicasPor Kaue Cardinalli09/02/2023Deixe um comentário

Indenização por atraso de salário: TRT-5 emite decisão em favor de funcionária.

Artigos e Publicações, Direito do Trabalho, Notícias JurídicasPor Kaue Cardinalli07/02/2023Deixe um comentário
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