Falsificação e plágio na moda: os impactos jurídicos para as marcas

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Falsificação e plágio na moda: os impactos jurídicos para as marcas Por: Isabelle Brandão   A indústria da moda movimenta bilhões de dólares anualmente e exerce influência direta sobre comportamento, consumo e identidade social. Em um mercado altamente competitivo, no qual exclusividade e criatividade são ativos valiosos, práticas como falsificação, pirataria e plágio representam desafios…

Trabalho em feriados pode gerar passivo trabalhista? Veja os principais erros das empresas

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Trabalho em feriados pode gerar passivo trabalhista? Veja os principais erros das empresas Por: Isabelle Brandão A exigência de trabalho em feriados é uma prática comum em diversos setores da economia. No entanto, quando realizada sem a devida observância das normas legais e coletivas, pode gerar significativo passivo trabalhista para as empresas.   Isso porque…

Inteligência emocional no trabalho: entre a exigência do mercado e a realidade social

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Inteligência emocional no trabalho: entre a exigência do mercado e a realidade social Por: Tainá Sales A crescente valorização da inteligência emocional no ambiente corporativo tem provocado reflexões importantes não apenas no campo da psicologia, mas também no âmbito jurídico e social. Em um cenário marcado por altas demandas profissionais, instabilidade econômica e desigualdades estruturais,…

A inversão da cláusula penal como mecanismo de equilíbrio contratual

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A inversão da cláusula penal como mecanismo de equilíbrio contratual Por: Giulia Alves Análise à luz dos Temas 970 e 971 do STJ A cláusula penal é instrumento contratual que antecipa a indenização por inadimplemento ou mora. Em contratos de adesão, especialmente imobiliários, é comum sua previsão apenas contra o consumidor, gerando desequilíbrio contratual. Diante…

Responsabilidade do sócio retirante: até quando ele responde por dívidas trabalhistas?

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Responsabilidade do sócio retirante: até quando ele responde por dívidas trabalhistas? Por: Isabelle Brandão A saída de um sócio da empresa costuma ser compreendida como o encerramento definitivo de suas responsabilidades. Contudo, quando o assunto envolve o adimplemento de dívidas trabalhistas, essa percepção pode não corresponder à realidade jurídica.   Isso porque a legislação e…