Qual a diferença entre esbulho, turbação e ameaça?

Artigos e Publicações, Direito Imobiliário, Notícias JurídicasDeixe um comentário

Qual a diferença entre esbulho, turbação e ameaça? Por: Mariana Marin As ações possessórias buscam proteger a posse que está sendo, de alguma forma, molestada. Em certos casos, o possuidor pode estar tendo seu direito de posse infringido, quer seja pela efetiva privação da posse (que pode se dar de maneira total ou parcial), quer…

Rescisão de contrato de locação de imóvel

Artigos e Publicações, Direito Contratual, Direito Imobiliário, Notícias Jurídicas2 Comentários

Rescisão de contrato de locação de imóvel Por: Izabella Bernal O contrato de locação é o instrumento que formaliza o aluguel de um imóvel, nele é presente os direitos e deveres que tanto o locador como o locatário devem seguir e cumprir. Quando eventualmente uma das partes precisa rescindir o contrato de locação encerrando antes…

A dação em pagamento envolvendo bens imóveis nas dissoluções societárias

Artigos e Publicações, Direito Civil, Direito Contratual, Notícias Jurídicas2 Comentários

A dação em pagamento envolvendo bens imóveis nas dissoluções societárias Por: Mariana Marin A dação em pagamento constitui forma alternativa de adimplemento de uma obrigação, onde o credor aceita receber do devedor uma prestação diferente da que lhe era originalmente devida, podendo haver a substituição, por exemplo, da obrigação de dar quantia pela obrigação de…

Os limites de construção entre vizinhos

Artigos e Publicações, Direito Civil, Direito Imobiliário, Notícias Jurídicas61 Comentários

Os limites de construção entre vizinhos Por: Izabella Bernal A vizinhança deveria ser um ambiente harmonioso e feliz, mas muitas vezes, por falta de informação e de diálogos entre os moradores, essa relação pode acabar gerando muitos conflitos. E cabe a presente notícia jurídica elucidar alguns pontos de limites de construção, a fim de que…

Tipos de garantia que podem ser usadas nos contratos de locação

Artigos e Publicações, Direito Civil, Direito Imobiliário, Notícias JurídicasDeixe um comentário

Tipos de garantia que podem ser usadas nos contratos de locação Por: Izabella Bernal Em primeiro lugar, cumpre esclarecer que a presente notícia jurídica pretende mostrar os tipos de garantia existentes na lei do inquilinato que podem ser usadas pelo locador, sendo as garantias que possuem previsão legal no artigo 37 da lei de locações…