O que é Recuperação de Crédito Tributário e como isso pode ajudar minha empresa?

O que é Recuperação de Crédito Tributário e como isso pode ajudar minha empresa?
Por: Izabella Bernal

Muitas empresas têm passado por dificuldades financeiras nos últimos tempos, ainda mais com todas as consequências geradas pelo advento do COVID-19. Todavia, o que poucas empresas sabem é que elas podem ter direito a receber um dinheiro que não estavam esperando caso consigam a Recuperação de seus créditos tributários.

Segundo dados do IBGE/Impostômetro, apurados alguns anos atrás, 95% das empresas no país pagam impostos indevidamente. Isso acontece, principalmente, pelo fato de que a legislação é demasiadamente complexa, resultando em uma falta de compreensão sobre o sistema e na falta de atualização sobre as alterações legais.

Nota-se que na tentativa de sanar todas as suas obrigações tributárias, os empreendedores muitas vezes pagam mais impostos do que deveriam. Nesse cenário, nasce uma importante forma de reaver parte do seu dinheiro desembolsado indevidamente: a restituição tributária!

No artigo de hoje, explicaremos de maneira sucinta e objetiva o que é a restituição tributária.

Simplificadamente, o crédito tributário é o valor que é exigido pelo Estado do contribuinte, neste caso a empresa. Ocorre que, com o passar dos anos de atividade, as empresas vão acumulando créditos que são pagos indevidamente, acima do valor devido. Ou seja, abre-se margem para uma revisão que pode culminar na restituição de valores significativos e que não eram esperados pelo empreendedor.

Portanto, esse valor ressarcido pode ajudar muitas empresas a manterem as portas abertas. Uma das principais vantagens é o prazo de recuperação do crédito tributário que é de até 60 dias. Ou seja, em aproximadamente dois meses sua empresa recupera um determinado valor que pode significar um fôlego para enfrentar momentos difíceis e aguentar as crises financeiras.

Vale frisar que quase todas as empresas, sejam públicas ou privadas, possuem direito à restituição, independente do seu ramo e porte. Contudo, os únicos que não podem por não terem tributação alta o suficiente para isso são os Microempreendedores Individuais (MEI).

Empresas optantes pelo Simples Nacional estão mais sujeitas a pagarem impostos indevidos. Isso porque, geralmente, as empresas do Simples Nacional têm menos processos, o que torna mais difícil o controle referente à tributação.

É comum que farmácias, bares, supermercados, restaurantes, autopeças e postos de combustíveis paguem tributos indevidos devido à incidência de PIS e COFINS monofásicos e à substituição tributária do ICMS, que engloba a maioria desses ramos de atividade.

A recuperação de créditos tributários é realizada por meio de um processo administrativo ou judicial, seguindo as seguintes etapas:

1. Estudo pormenorizado das operações comerciais e fiscais do negócio, momento em que se verifica a existência de possíveis benefícios fiscais e se apura valores pagos a maior;

2. Revisão de apurações fiscais e de folhas de pagamento dos últimos 05 anos;

3. Análise das memórias de cálculos dos tributos e das obrigações acessórias enviadas.

Em um procedimento que busca a restituição de créditos de PIS e COFINS, por exemplo, pode-se dizer que o caminho da restituição se inicia a partir da coleta e análise dos arquivos fiscais, como notas de saída. Posteriormente, gera-se um relatório a ser apresentado ao cliente e que embasa o pedido de restituição eletrônica. Depois de realizado todos os trâmites, há o recebimento pela empresa em até 60 dias.

A obtenção desses créditos pode ser feita de duas maneiras: por depósito em dinheiro ou em créditos tributários para os meses seguintes. Caso a opção escolhida seja o depósito em dinheiro, ele será feito na conta bancária de pessoa jurídica da empresa.

Em conclusão, independente do segmento empresarial, é muito importante que a empresa adote um planejamento tributário que crie condições sustentáveis para o crescimento do seu negócio, como também se atentar aos créditos tributários que podem ser restituídos. Para tanto, é crucial o acompanhamento de um profissional especialista na área, para que além de conseguir o ressarcimento do crédito tributário, também facilite sua vida direcionando os tributos corretos para serem feitos pagamento, dessa forma, evitando gastos desnecessários.