Due diligence imobiliária: por que consultar apenas a matrícula não é suficiente?

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Due diligence imobiliária: por que consultar apenas a matrícula não é suficiente? Por: Isabelle Brandão     Para a maioria das pessoas físicas e jurídicas, a aquisição de um imóvel figura entre as operações patrimoniais mais relevantes de toda uma trajetória. Assim, antes da assinatura do contrato e do desembolso de valores, por vezes expressivos,…

Empregado pode ser responsabilizado por prejuízo causado à empresa?

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Empregado pode ser responsabilizado por prejuízo causado à empresa? Por: Isabelle Brandão   No decorrer da relação de emprego, é comum que o empregado utilize veículos, equipamentos, ferramentas, mercadorias ou outros bens pertencentes à empresa para desempenhar suas atividades. Em determinadas situações, entretanto, podem ocorrer danos ou prejuízos decorrentes da atuação do trabalhador.   Diante…

CNPJ Alfanumérico: o que muda para as empresas a partir de 2026

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CNPJ Alfanumérico: o que muda para as empresas a partir de 2026 Por: Tainá Sales A Receita Federal do Brasil confirmou a implementação do novo modelo de CNPJ alfanumérico, que passa a combinar letras e números na identificação das pessoas jurídicas. A mudança, prevista inicialmente pela Instrução Normativa RFB nº 2.119/2022 e posteriormente alterada pela…

Holding familiar: quando vale a pena para organizar o patrimônio e planejar a sucessão?

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Holding familiar: quando vale a pena para organizar o patrimônio e planejar a sucessão? Por: Isabelle Brandão   A holding familiar se tornou uma das ferramentas mais utilizadas no Brasil para organização patrimonial e planejamento sucessório. Por meio dela, bens e participações societárias de uma família podem ser concentrados em uma estrutura societária, permitindo estabelecer…

Compras online: Atraso na entrega, produto com defeito ou cancelamento indevido

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Compras online: Atraso na entrega, produto com defeito ou cancelamento indevido Por: Giulia Alves Introdução O comércio eletrônico trouxe praticidade e agilidade para os consumidores, permitindo a aquisição de produtos e serviços sem sair de casa. Entretanto, o aumento das compras pela internet também ampliou os conflitos entre consumidores e fornecedores, envolvendo situações como atraso…