Empreendedorismo nas redes sociais e a importância da transparência na divulgação do produto

Empreendedorismo nas redes sociais e a importância da transparência na divulgação do produto Por: Laura Gomes Empreendedorismo nas redes sociais e a importância da transparência na divulgação do produto Recentemente, a Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú em Santa Catarina emitiu sentença determinando que uma loja online divulgue seus produtos com uma descrição detalhada,…

Usucapião: é possível ajuizar ação diante da posse com ânimo de dono?

Usucapião: é possível ajuizar ação diante da posse com ânimo de dono? Por: Laura Gomes Em entendimento recente publicado pela terceira turma do STJ, o exercício pleno da posse de um imóvel sem que haja qualquer tipo de oposição ou interferência do outro coproprietário caracteriza a legitimidade jurídica para o ingresso com ação de usucapião.…

Tive meus bens furtados na academia, posso ser indenizado?

Tive meus bens furtados na academia, posso ser indenizado? Por: Mariana Marin Nas academias de ginástica é recorrente a disponibilização e utilização de armários para a guarda de bens dos alunos enquanto estes realizam a atividade física. Apesar da possibilidade de utilizar cadeados para maior segurança, os alunos, ao final do treino, muitas vezes deparam-se…

Os direitos do(a) empregado(a) doméstico(a)

Os direitos do(a) empregado(a) doméstico(a) Por: MARA YARA MOUTINHO   Segundo os dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 5,6 milhões empregados domésticos no país, cerca de 4,2 milhões estão na informalidade, o que significa que 75% (setenta e cinco por cento) deles não têm registro na carteira, nem direitos e…

Quem deve pagar o frete em caso de devolução do produto?

Quem deve pagar o frete em caso de devolução do produto? Por: ANA CAROLINA CAMPARINI Muitos consumidores ainda possuem muitas dúvidas sobre de quem é a responsabilidade de pagar o frete quando é necessário devolver o produto, seja por arrependimento da compra ou seja por algum defeito da mercadoria. Existem algumas diferenças de quando a…

Companhia aéreas podem cobrar taxas adicionais pela reserva antecipada de assentos?

Companhia aéreas podem cobrar taxas adicionais pela reserva antecipada de assentos? Por: Mariana Marin É comum que ao marcar uma viagem de avião você queira reservar antecipadamente os assentos, seja em razão da preferência de lugares, ou ainda em razão de querer viajar próximo aos membros de sua família ou amigos. Neste sentido, algumas companhias…

O que é o PRONAMPE e como sua empresa pode aderir a ele

O que é o PRONAMPE e como sua empresa pode aderir a ele Por: Laura Gomes O Pronampe é uma das iniciativas do Programa Crédito Brasil Empreendedor criada durante a pandemia do Covis-19 que tem como objetivo estabelecer medidas de incentivo e apoio ao micro e pequeno empresário neste período turbulento para a economia do…