Bla bla bla
Adicional de insalubridade: Contato com pacientes hospitalizados enseja a obtenção do direito? 24/01/2023 -
STJ decide que não há condenação em honorários e custas quando o processo é extinto por prescrição intercorrente 19/01/2023 -
Afastamento do local de trabalho em razão de violência doméstica e o recebimento de salário pela vítima 12/01/2023 -
Trabalhadoras mulheres do comércio devem ter folga dominical a cada 15 dias, define STF. 21/12/2022 -
PL nº 2.856/22: Entenda o projeto de lei que prevê indenização ao consumidor por perda de tempo. 02/12/2022 -
Decisão do Supremo Tribunal Federal garante às mães novo termo inicial para licença maternidade. 17/11/2022 -
Banco foi condenado a indenizar consumidora por cobrar anuidade de cartão não solicitado. 10/11/2022 -
Restituição de valor pago por produto com defeito deve abranger o valor atualizado da compra 08/11/2022 -
Veículo danificado em razão de objeto na pista: qual a responsabilidade da concessionária? 22/09/2022 -
Danos causados pelo empregado no desempenho de sua função podem ser descontados de seu salário? 15/09/2022 -
O atraso na conclusão de obras gera o direito do comprador receber reparação civil por danos materiais e morais. 04/08/2022 -
Empreendedorismo nas redes sociais e a importância da transparência na divulgação do produto 28/07/2022 -
Consumidor recebe indenização por danos morais de empresa que não cumpriu com a garantia estendida 02/06/2022 -
Fundos de investimento podem ser atingidos pelos efeitos da desconsideração da personalidade jurídica 10/05/2022 -
Decreto Municipal não pode majorar o valor venal dos imóveis para fins de base de cálculo do IPTU 05/05/2022 -
Medida Provisória que regulamenta teletrabalho e altera a legislação trabalhista é publicada 14/04/2022 -
É constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação comercial 29/03/2022 -
Dano moral por ricochete: indenização para familiares que sofrem com a morte de parente próximo 08/03/2022 -
A importação de produtos falsificados, ainda que não expostos no mercado consumidor, configura danos presumidos 03/02/2022 -
A inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito ou protesto irregular de título geram direito à indenização 27/01/2022 -
É vedado o bloqueio de valores via sistema Bacen Jud de quem não foi previamente citado 20/05/2021 -
Projeto de Lei 4310/20 cria regras de proteção ao consumidor na contratação de serviços de telecomunicação 15/09/2020 -